O grupo de trabalho do Movimento Pró-Ferrovias, iniciado há apenas dois anos, já alcançou longos quilômetros de conquistas. A reunião promovida na última semana, de forma on-line, contou com a presença do secretário de portos, aeroportos e ferrovias (SPAF), Beto Martins. O grupo envolve os representantes das entidades ABPA, ACIC, CEC, Facisc, Faesc, Fiesc, Ocesc e Sindicarne/ACAV.
Relatório sobre o andamento dos processos das ferrovias em Santa Catarina
Um dos destaques foi a apresentação do relatório sobre o andamento dos processos das ferrovias no estado de Santa Catarina. Martins destacou que o governador do Estado Jorginho Mello está autorizando a secretaria de portos, aeroportos e ferrovias a encontrar as soluções mais rápidas. “O objetivo de vocês é o objetivo de Santa Catarina,” salientou o secretário.
Pontos essenciais para o desenvolvimento ferroviário
Os pontos essenciais do grupo de trabalho apresentados no encontro foram:
Projeto para minimizar a desindustrialização e aumentar a competitividade das empresas
O projeto do Estado de Santa Catarina visa minimizar a desindustrialização e aumentar a competitividade das empresas.
Atenção às exportações de produtos e abastecimento de suprimentos/matéria-prima
É necessário dar atenção às exportações de produtos e ao abastecimento de suprimentos e matéria-prima.
Estudos técnicos para definições de extensão, raio mínimo, rampa máxima e túneis
É fundamental realizar estudos técnicos para definir a extensão, o raio mínimo, a rampa máxima e os túneis das ferrovias.
Edital para contratação e retomada das obras do contorno ferroviário de São Francisco do Sul
O lançamento do edital para a contratação e retomada das obras do contorno ferroviário de São Francisco do Sul é uma das prioridades.
Conexão com a malha ferroviária nacional
É importante buscar a conexão com a malha ferroviária nacional para fortalecer o transporte ferroviário.
Projetos em andamento
Projeto Correia Pinto até Chapecó (319 quilômetros)
No projeto do trecho de 319 quilômetros entre Correia Pinto e Chapecó, já foram concluídos o levantamento aerofotogramétrico, estudo ambiental, geológico e hidrológico, além dos estudos topográficos e de traçados previstos para serem concluídos em dezembro de 2023. Os estudos geotécnicos foram iniciados.
Projeto Araquari a Navegantes (62 quilômetros)
No trajeto entre Araquari e Navegantes, com extensão de 62 quilômetros, do projeto executivo elaborado com base no projeto básico desenvolvido pelo DNIT, já foram concluídos o levantamento aerofotogramétrico e o estudo de traçado. O estudo topográfico tem previsão de ser concluído em dezembro de 2023. Os estudos geotécnicos, geológicos e os projetos de obras de arte especiais foram iniciados.
Elaboração de lei ferroviária e autorização da ANTT
A SPAF está elaborando uma minuta de lei ferroviária para o Estado de Santa Catarina, com a colaboração da ANTT. Além disso, estão sendo preparados os documentos necessários para solicitar a autorização ferroviária à Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), de acordo com a Resolução ANTT n° 5.987, para os segmentos com projetos em andamento.
Desafios apontados pelo relatório
Os desafios apontados pelo relatório são a otimização de investimentos e melhorias na malha já existente, a finalização de todos os projetos que abrangem a malha estadual pretendida, a aceleração dos movimentos na direção das concessões/autorizações e o incentivo a investimentos, além de fornecer suporte político aos concessionários atuais.
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