A Importância da Reforma da Tributação do Consumo para a Competitividade
Os obstáculos para o crescimento
A reforma da tributação do consumo é fundamental para aprimorar a competitividade da indústria brasileira e enfrentar os desafios que comprometem a recuperação da economia. Vivemos em um período de incertezas, com a pandemia de Covid-19 assustando o mundo e outros problemas internos afetando o ritmo do crescimento sustentado no Brasil.
De acordo com as projeções da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o crescimento do PIB em 2021 será de apenas 4,7%, o suficiente apenas para recompor as perdas de 2020. Para 2022, espera-se um crescimento de 1,2% na economia e 0,5% na indústria, números muito aquém de nossa capacidade.
Dentre os obstáculos recentes para a reativação da economia, destacam-se a desorganização das cadeias globais de produção e de transporte, que resultam na escassez de matérias-primas e insumos, e a aceleração da inflação, que leva ao aumento dos juros e desestimula o consumo e os investimentos.
O custo Brasil é um entrave que prejudica o crescimento há muitos anos, reduzindo a capacidade das empresas nacionais em competir com seus concorrentes internacionais. Com isso, a indústria brasileira perde espaço nos mercados interno e externo e na produção mundial de manufaturados.
Medidas para acelerar o ritmo de crescimento
Uma das medidas importantes para acelerar o ritmo de crescimento é a reforma da tributação do consumo, prevista na PEC 110/2019, que está no Senado. Essa reforma é fundamental para alinhar as regras nacionais às melhores práticas internacionais e aumentar a competitividade da indústria brasileira.
Além disso, é necessário adaptar a tributação do lucro das companhias às normas globais, aperfeiçoar os marcos regulatórios da infraestrutura, incentivar a ciência, a tecnologia e a inovação, modernizar as leis trabalhistas, promover a inserção internacional das empresas brasileiras e aumentar a segurança jurídica e a estabilidade macroeconômica.
Uma economia mais competitiva
Essas medidas fazem parte das propostas elaboradas pela CNI para a retomada da indústria e geração de emprego. Com a implementação adequada dessas medidas, o Brasil pode crescer a taxas superiores a 3% ao ano e se tornar uma economia mais dinâmica e competitiva, oferecendo empregos, saúde e educação de qualidade para todos.
Diante dos desafios enfrentados pela economia brasileira, é crucial promover as reformas necessárias e superar as ineficiências estruturais. A modernização do sistema de arrecadação de impostos, especialmente a reforma da tributação do consumo, desempenha um papel fundamental nesse processo.
O fortalecimento da indústria nacional é essencial para impulsionar o crescimento econômico e social do país. Com medidas adequadas, o Brasil pode superar as dificuldades e alcançar uma economia mais competitiva, que contribua para o desenvolvimento sustentável.
*Artigo de Robson Braga de Andrade, empresário e presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), na Folha de São Paulo.
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