O Governo Brasileiro Aumenta Imposto de Importação de Resíduos Sólidos
Benefício para catadores e cooperativas
O governo brasileiro decidiu aumentar para 18% o Imposto de Importação de resíduos sólidos. Essa medida, que entrou em vigor em 1º de agosto, engloba materiais como papel, vidro e plástico, que são utilizados como insumos e matérias-primas pelas indústrias. Anteriormente, o percentual era de 11,2%.
A elevação do tributo foi aprovada pelo Gecex (Comitê-Executivo de Gestão) da Camex (Câmara de Comércio Exterior). Segundo o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), essa medida tem como objetivo fortalecer a cadeia nacional de reciclagem de resíduos sólidos.
Uma área beneficiada por essa implantação do imposto de importação sobre resíduos é o de cooperativas de catadores. Isso porque, o setor dizia estar perdendo mercado para os resíduos sólidos importados e agora terá mais espaço para vender sua produção para as fábricas.
Segundo o MDIC, o aumento das importações de resíduos sólidos poderia afetar o preço de venda dos materiais recicláveis comercializados pelos catadores no Brasil, levando à redução de sua atividade. Isso teria consequências sociais indesejáveis e impactos negativos no meio ambiente devido ao aumento do depósito de resíduos em aterros e lixões, prejudicando o trabalho de recuperação de materiais recicláveis e reutilizáveis gerados localmente.
O governo identificou um aumento significativo nas compras externas de papel e vidro, que subiram 109,4% e 73,3%, respectivamente, entre 2019 e 2022. As importações de resíduos plásticos também tiveram um aumento de 7,2% no mesmo período.
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