O antigo problema do mau cheiro espalhado pelo frigorífico da JBS em Campo Grande que infesta os bairros da saída para Aquidauana levou o deputado Pedro Pedrossian Neto (PSD) a ocupar a tribuna da Assembleia Legislativa (Alems) munido de denúncias de moradores de oito bairros e dados de ação civil pública do Ministério Público, para propor suspensão de licença da empresa quanto às linhas de produção de farinha de sangue e farinha de ossos. Segundo ele, o mau cheiro liberado pelos gases da combustão para beneficiamento desses produtos prejudica e causa males à saúde de cerca de 100 mil pessoas que moram na Vila Popular, Nova Campo Grande, Jardim Carioca, Jardim Itália, Jardim Aeroporto, Bairro Zé Pereira, Vila Silvia Regina e Bosque Santa Mônica II.
“São extremamente fedidos. Se não fosse a fabricação desses dois componentes, que não é até o produto principal daquele local, não teríamos problema. Eu peguei as duas farinhas, com a ideia de trazer e mostrar, mas confesso que não tive coragem de tão fedidas. Ia inviabilizar o trabalho na Assembleia. Infelizmente 100 mil pessoas têm que aguentar dia e noite. Não basta mover 300 ações judiciais”, denunciou Pedro Neto. Ele lembrou que a empresa já foi multada, mas não tomou providências.
Em aparte, o deputado Pedro Kemp (PT) reforçou: “Nós já fizemos essa denúncia aqui, várias vezes. Me lembro a primeira que fiz quando eu era vereador, em 1998. Estive no Jardim Carioca e era realmente insuportável. Na época nada foi feito. A gente fica pensando a quem recorrer. Duas décadas se passaram e nós precisamos exigir do MPE, das pastas do Meio Ambiente e da Saúde para que atuem de forma a aliviar o sofrimento daqueles moradores e comerciantes, que já se cansaram de reclamar. Quero me somar em qualquer ação para que o problema não se arraste”, disse. Na verdade, o problema do mau cheiro do frigorífico na região existe há pelo menos 50 anos, desde a época do antigo Bordon que funcionava no local.
Impacto do Mau Cheiro na Saúde e Qualidade de Vida
Problemas Respiratórios e Alergias
A exposição contínua ao mau cheiro proveniente da produção de farinha de sangue e farinha de ossos pode acarretar sérios problemas respiratórios para os moradores das áreas afetadas. Gases como amônia e sulfeto de hidrogênio, liberados durante o processo de combustão, são irritantes para as vias aéreas, podendo desencadear crises de asma, bronquite e outras doenças pulmonares obstrutivas crônicas (DPOC). Além disso, pessoas com predisposição a alergias podem desenvolver reações exacerbadas, como rinite alérgica e dermatite de contato, impactando significativamente sua qualidade de vida.
Estudos apontam que a inalação prolongada de substâncias tóxicas presentes no ar poluído pode levar a danos irreversíveis ao sistema respiratório, especialmente em crianças e idosos, grupos mais vulneráveis. A irritação constante das mucosas nasais e pulmonares facilita a entrada de agentes infecciosos, aumentando o risco de infecções respiratórias, como gripes e pneumonias. A longo prazo, a exposição crônica pode contribuir para o desenvolvimento de doenças mais graves, como câncer de pulmão.
Impacto Psicológico e Social
O mau cheiro persistente não afeta apenas a saúde física dos moradores, mas também causa um impacto significativo em seu bem-estar psicológico e social. A constante sensação de incômodo e a impossibilidade de desfrutar de atividades ao ar livre levam a quadros de estresse, ansiedade e depressão. A vergonha e o constrangimento de receber visitas em casas com odor fétido contribuem para o isolamento social e a perda de autoestima.
Além disso, o mau cheiro pode afetar a economia local, desvalorizando imóveis e prejudicando o comércio. Moradores relatam dificuldades em alugar ou vender suas casas, devido ao problema do odor. Comerciantes reclamam da queda no movimento de clientes, que evitam frequentar estabelecimentos próximos ao frigorífico. Essa situação gera um ciclo vicioso de degradação social e econômica, com consequências negativas para toda a comunidade.
Ações Legais e Multas Aplicadas
Ações Civis Públicas e Denúncias
O Ministério Público tem atuado em defesa dos moradores afetados pelo mau cheiro, ingressando com ações civis públicas contra o frigorífico da JBS. Essas ações buscam responsabilizar a empresa pelos danos causados à saúde e ao meio ambiente, exigindo a adoção de medidas para mitigar o problema. As denúncias dos moradores são fundamentais para embasar as ações judiciais, fornecendo informações detalhadas sobre a frequência, intensidade e impacto do mau cheiro em suas vidas.
Além das ações civis públicas, os moradores também podem apresentar denúncias individuais ou coletivas aos órgãos de fiscalização ambiental, como o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). Essas denúncias podem levar à aplicação de multas e outras sanções administrativas contra o frigorífico, caso sejam constatadas irregularidades em suas operações. É importante que os moradores documentem o problema, registrando fotos, vídeos e depoimentos, para fortalecer suas denúncias.
Eficácia das Multas e Medidas Adotadas
Apesar das multas aplicadas e das ações judiciais movidas, o problema do mau cheiro persiste, o que levanta dúvidas sobre a eficácia das medidas adotadas até o momento. Moradores relatam que as multas, muitas vezes, não são suficientes para compelir a empresa a investir em tecnologias e processos mais eficientes e menos poluentes. Além disso, a fiscalização ambiental pode ser insuficiente para garantir o cumprimento das normas e regulamentos.
Para que as medidas sejam mais eficazes, é necessário um esforço conjunto dos órgãos de fiscalização, do Ministério Público, do Poder Judiciário e da sociedade civil. É preciso aumentar a pressão sobre a empresa, exigindo o cumprimento rigoroso das normas ambientais e a adoção de tecnologias de ponta para controlar a emissão de odores. Além disso, é fundamental garantir a participação dos moradores no processo de tomada de decisão, para que suas demandas sejam ouvidas e consideradas.
Histórico do Problema e Antecedentes
Desde a Época do Frigorífico Bordon
Conforme mencionado pelo deputado Pedro Kemp, o problema do mau cheiro na região do frigorífico da JBS não é recente. Ele remonta à época do antigo frigorífico Bordon, que operava no local há pelo menos 50 anos. Isso demonstra que o problema é estrutural e está relacionado aos processos de produção utilizados pela indústria frigorífica, especialmente na fabricação de farinha de sangue e farinha de ossos.
Ao longo das décadas, diversos governos e órgãos de fiscalização tentaram solucionar o problema, mas sem sucesso. Isso pode ser atribuído à falta de investimento em tecnologias adequadas, à leniência na fiscalização e à pressão política e econômica exercida pela indústria frigorífica. É preciso romper com essa história de impunidade e omissão, adotando uma postura mais firme e proativa na defesa do meio ambiente e da saúde da população.
Impacto da Expansão Urbana
A expansão urbana desordenada também contribuiu para agravar o problema do mau cheiro. Com o crescimento da cidade, áreas residenciais se aproximaram do frigorífico, aumentando o número de pessoas expostas ao odor fétido. Além disso, a falta de planejamento urbano adequado pode ter contribuído para a concentração de poluentes na região, potencializando os efeitos negativos do mau cheiro.
Para solucionar o problema de forma definitiva, é preciso considerar a questão do planejamento urbano. É importante estabelecer regras claras para o uso do solo, evitando a instalação de atividades industriais em áreas densamente povoadas. Além disso, é fundamental investir em infraestrutura urbana, como saneamento básico e tratamento de esgoto, para reduzir a poluição e melhorar a qualidade de vida da população.
Alternativas e Soluções Propostas
Suspensão da Licença e Implicações
A proposta do deputado Pedro Pedrossian Neto de suspender a licença do frigorífico da JBS para as linhas de produção de farinha de sangue e farinha de ossos é uma medida drástica, mas que pode ser necessária para pressionar a empresa a adotar medidas mais eficazes para controlar o mau cheiro. A suspensão da licença teria um impacto significativo na produção da empresa, gerando prejuízos financeiros e afetando o emprego de centenas de trabalhadores.
No entanto, é preciso avaliar cuidadosamente os prós e os contras dessa medida, considerando os impactos sociais e econômicos que ela pode gerar. Antes de suspender a licença, é importante esgotar todas as outras alternativas, como a aplicação de multas mais elevadas, a exigência de investimentos em tecnologias de ponta e a imposição de prazos para a adequação das instalações. A suspensão da licença deve ser vista como uma última instância, a ser adotada apenas se as outras medidas se mostrarem insuficientes.
Tecnologias para Mitigar o Mau Cheiro
Existem diversas tecnologias disponíveis no mercado que podem ser utilizadas para mitigar o mau cheiro proveniente da produção de farinha de sangue e farinha de ossos. Entre elas, destacam-se os sistemas de biofiltração, que utilizam microrganismos para degradar os compostos orgânicos voláteis (COVs) responsáveis pelo odor, e os sistemas de lavagem de gases, que removem os poluentes do ar por meio de processos químicos ou físicos.
Além dessas tecnologias, é possível adotar outras medidas para reduzir o mau cheiro, como a melhoria dos processos de produção, o controle da temperatura e da umidade, a utilização de produtos químicos para neutralizar o odor e a implantação de barreiras físicas para impedir a dispersão dos gases. A escolha da tecnologia mais adequada depende das características específicas de cada instalação e dos custos envolvidos. É importante que a empresa invista em pesquisa e desenvolvimento para encontrar soluções inovadoras e eficientes para o problema do mau cheiro.
O Papel do Poder Público e da Sociedade Civil
Cobrança e Fiscalização Rigorosa
O poder público tem um papel fundamental na solução do problema do mau cheiro, por meio da cobrança e da fiscalização rigorosa do cumprimento das normas ambientais. É preciso aumentar a frequência e a intensidade das fiscalizações, aplicar multas mais elevadas em caso de descumprimento das normas e exigir a adoção de medidas corretivas em prazos razoáveis. Além disso, é importante garantir a transparência e a publicidade das ações de fiscalização, para que a população possa acompanhar o trabalho dos órgãos de controle.
Além da fiscalização, o poder público também pode incentivar a adoção de tecnologias mais limpas e eficientes por meio de políticas públicas de apoio à inovação e ao desenvolvimento tecnológico. É possível oferecer incentivos fiscais, linhas de crédito e programas de capacitação para as empresas que investirem em tecnologias de ponta para controlar a poluição. Além disso, é importante promover a educação ambiental e a conscientização da população sobre os impactos da poluição na saúde e no meio ambiente.
Mobilização e Participação Popular
A sociedade civil também tem um papel importante na solução do problema do mau cheiro, por meio da mobilização e da participação popular. Os moradores afetados pelo odor fétido podem se organizar em associações e movimentos sociais para reivindicar seus direitos e pressionar as autoridades a tomar medidas efetivas para solucionar o problema. Além disso, é importante que os moradores denunciem as irregularidades aos órgãos de fiscalização e participem das audiências públicas e dos debates sobre o tema.
A mobilização e a participação popular são fundamentais para garantir que as demandas da população sejam ouvidas e consideradas no processo de tomada de decisão. Além disso, a sociedade civil pode contribuir para o monitoramento da qualidade do ar e da água, por meio da coleta de dados e da realização de estudos e pesquisas. É importante que a população se envolva ativamente na defesa do meio ambiente e da saúde pública, para garantir um futuro mais sustentável e saudável para todos.
Futuras Perspectivas
Diálogo e Soluções Conjuntas
Para alcançar uma solução duradoura para o problema do mau cheiro, é fundamental que haja um diálogo aberto e transparente entre todos os atores envolvidos: a empresa, os moradores, os órgãos de fiscalização, o Ministério Público e o Poder Judiciário. É preciso buscar soluções conjuntas que atendam aos interesses de todas as partes, garantindo a proteção da saúde da população e a viabilidade econômica da empresa.
O diálogo pode envolver a realização de reuniões, audiências públicas, mesas redondas e outros mecanismos de participação social. É importante que todas as vozes sejam ouvidas e consideradas no processo de tomada de decisão. Além disso, é fundamental que haja um acompanhamento constante da situação, com a realização de avaliações periódicas da qualidade do ar e da água e a verificação do cumprimento das normas ambientais.
Investimento em Sustentabilidade
A solução definitiva para o problema do mau cheiro passa pelo investimento em sustentabilidade por parte da indústria frigorífica. É preciso adotar práticas de produção mais limpas e eficientes, que minimizem o impacto ambiental e protejam a saúde da população. Isso envolve a utilização de tecnologias de ponta para controlar a poluição, a gestão adequada dos resíduos e a adoção de medidas para reduzir o consumo de água e energia.
Além disso, é importante que a empresa invista em projetos de responsabilidade social, como a criação de programas de educação ambiental, o apoio a iniciativas de desenvolvimento comunitário e a promoção da saúde e do bem-estar dos trabalhadores. A sustentabilidade não é apenas uma questão de cumprimento das normas ambientais, mas também uma questão de ética e de responsabilidade social. Ao investir em sustentabilidade, a empresa demonstra seu compromisso com o meio ambiente e com a qualidade de vida da população, construindo uma reputação positiva e garantindo a sua viabilidade a longo prazo.
