Dívida Bilionária dos Frigoríficos em Mato Grosso do Sul
Um levantamento feito pela Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) revelou que 16 frigoríficos de Mato Grosso do Sul acumulam uma dívida superior a R$ 1 bilhão com o fisco estadual. Esse cenário alarmante reflete uma tendência preocupante em um dos estados mais importantes para a indústria da carne no Brasil.
De acordo com informações do Correio do Estado, em 2023, 12 frigoríficos já apresentavam um total de R$ 550,4 milhões em débitos. Assim, apenas dois anos foram necessários para que mais quatro empresas se tornassem inadimplentes, fazendo a dívida totalizar o dobro desse valor, o que levanta questionamentos sobre a sustentabilidade financeira deste setor vital.
A Escalada das Dívidas
O estudo “Barões da Dívida”, que mapeia os principais devedores estaduais, indica que dos 10 maiores inadimplentes com o Governo do Estado, a dívida acumulada chega a R$ 1,618 bilhão. Essa situação se agrava quando analisamos os 100 maiores devedores, que somam R$ 4,389 bilhões, e nos 500 maiores, onde esse montante alcança a impressionante cifra de R$ 6,610 bilhões.
Os frigoríficos aparecem em destaque nessa lista de grandes devedores, com vários deles registrando dívidas que ultrapassam R$ 100 milhões. Esse cenário preocupante insere o estado em uma situação delicada, ao mesmo tempo em que aumenta a pressão sobre os cofres públicos.
Os Maiores Devedores do Setor
O Frigorífico Bxb Ltda., localizado em Nioaque e especializado no abate de bovinos, lidera o ranking como o maior devedor do estado, com uma dívida ativa de R$ 442,344 milhões. Esse montante destaca a gravidade da inadimplência no setor, que vem crescendo de maneira preocupante.
Outras empresas também figuram entre os maiores devedores. Por exemplo, o frigorífico River Alimentos, localizado em Coxim, está na quinta posição com uma dívida de R$ 138,009 milhões. O Frigorífico Vale Verde, em Rio Verde de Mato Grosso, deve R$ 68,519 milhões, enquanto o Frigotel, em Três Lagoas, apresenta um débito de R$ 66,613 milhões, e o Frigo Bras, em Campo Grande, deve R$ 48,467 milhões.
Impacto na Arrecadação Estadual
Essas dívidas se inserem em um contexto mais amplo, onde a dívida ativa total de Mato Grosso do Sul é superior a R$ 15,4 bilhões, equivalente a quase 80% da arrecadação anual. O presidente da Fenafisco, Francelino Valença, alerta para a gravidade dessa situação, destacando que a maior parte da dívida ativa é oriunda do não pagamento do ICMS, um tributo essencial para a receita estadual.
Valença explicou que “em Mato Grosso do Sul, a arrecadação de ICMS corresponde, em média, a 85%. Isso significa que a dívida ativa está fortemente ligada à inadimplência em relação a esse imposto, fundamental para a gestão financeira do estado.”
O Que Isso Significa para a População?
Ter uma dívida ativa que representa quase 80% da arrecadação anual equivale a cerca de 10 meses de receitas. Essa situação coloca em xeque a capacidade do estado de investir em programas sociais e obras que poderiam beneficiar a população. Valença enfatiza que a falta de recursos se transforma em uma privação de investimentos importantes para a qualidade de vida dos cidadãos.
“O que o estado poderia realizar com 10 meses de arrecadação em termos de investimentos em qualidade de vida e infraestrutura? A análise é complexa, mas o impacto é claro: a elevada dívida ativa resulta em uma limitação significativa de ações por parte do governo”, disse Valença.
Possíveis Soluções para a Redução da Dívida
De acordo com a Fenafisco, uma das maneiras de amenizar a dívida ativa e recuperar os valores devidos é por meio da implementação de programas de refinanciamento das dívidas, conhecidos como Refis. Tais programas oferecem condições facilitadas para o pagamento das dívidas tributárias, estimulando os contribuintes a regularizarem suas pendências.
Valença sugere também que é necessário mudar a percepção em relação aos tributos em atraso, enfatizando que esses recursos pertencem à sociedade e não aos cofres privados. O combate ao problema da sonegação fiscal também é uma prioridade, pois a prática tem impacto direto na diminuição da receita estadual.
