A FPA Assume a Condução da Articulação do Plano Safra Junto ao Ministério da Fazenda
Recentemente, o setor agropecuário brasileiro passou por uma situação tensa que, felizmente, resultou em uma reviravolta significativa na condução do Plano Safra 2024/25. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) conseguiu reverter a suspensão das contratações de crédito do programa, uma decisão que inicialmente pegou de surpresa tanto parlamentares quanto produtores. Em uma rápida mobilização, o governo, através do Tesouro Nacional, anunciou a edição de uma medida provisória que assegura a recomposição de R$ 4,178 bilhões ao programa, garantindo a continuidade do acesso ao crédito rural.
A Mobilização e a Pressão da FPA
A mobilização da FPA foi rápida e eficiente, demonstrando que o setor agropecuário está unido e pronto para reagir a decisões que possam comprometer sua sustentabilidade. O presidente da FPA, Pedro Lupion (PP-PR), destacou que a organização do setor mostrou que não se necessita de um comando central para enfrentar decisões equivocadas. Com a reunião de diversas entidades representativas, a FPA rapidamente articulou uma resposta frente à suspensão do crédito, e a própria reação do governo foi reconhecida por líderes, como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que teve que admitir o erro e buscar uma solução alternativa.
Em um encontro com a bancada, Tania Zanella, presidente do Instituto Pensar Agro (IPA), entregou uma carta a Pedro Lupion que reunia as vozes de 50 entidades do setor produtivo. O documento enfatizava a importância do Plano Safra, ressaltando que incertezas quanto ao acesso ao crédito poderiam comprometer não só a produção agrária, mas também impactar diretamente o abastecimento e os preços dos alimentos em todo o Brasil.
Comunicação e Ações Imediatas
A necessidade de uma comunicação eficiente entre o governo e o setor produtivo foi um ponto que ganhou destaque nas declarações de diversos parlamentares. A suspensão do crédito rural pelo Tesouro Nacional, anunciada na quinta-feira (20), foi amplamente criticada por sua falta de aviso prévio, o que levou à indignação e à mobilização de parlamentares preocupados com a continuidade do crédito, especialmente em um momento crucial como o período de plantio da safrinha, que envolve culturas como milho e soja.
As críticas se intensificaram à medida que os líderes do setor enfatizavam que a suspensão das linhas de crédito poderia afetar a cesta básica do brasileiro, uma preocupação que ressoou em toda a bancada. O presidente da FPA alertou que a falta de articulação e comunicação do governo com o Congresso expôs a fragilidade da relação, ressaltando a urgência de uma solução.
O Papel da Medida Provisória
Na noite de segunda-feira (24), a Medida Provisória n. 1289/2025 foi publicada no Diário Oficial da União, restaurando de imediato o crédito rural. A medida, que surge como resposta à forte pressão exercida pelo setor e pelos parlamentares, visa garantir que os recursos estejam disponíveis para os produtores ao longo da safra. Em momentos de crise, esse tipo de ação é fundamental, pois a disponibilidade de crédito pode ser uma questão de sobrevivência para muitos agricultores.
O reconhecimento da urgência do assunto por parte do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, representou uma vitória importante para a FPA e os agricultores. Esse posicionamento foi bem recebido, pois denota a capacidade de diálogo entre os representantes do setor e o governo federal, um aspecto crucial para a construção de políticas que atendam às necessidades do agropecuário nacional.
Demandas por Mudanças Estruturais no Plano Safra
Apesar do desfecho positivo, a FPA e as entidades representativas do setor têm enfatizado a necessidade de mudanças estruturais no modelo do Plano Safra. Atualmente, o planejamento ocorre em um momento crítico do ano, o que gera incertezas para os produtores. A proposta em discussão é que o Plano Safra seja incorporado à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentária Anual (LOA), um passo que garantiria maior previsibilidade e segurança aos agricultores.
A proposta reflete um entendimento de que um planejamento melhor estruturado pode proteger o setor de surpresas indesejadas e assegurar a continuidade do apoio em momentos cruciais. Os legisladores falam da importância de uma articulação mais ampla, que não se limite a uma única janela de negociações, permitindo uma abordagem que considere as necessidades ao longo do ano agrícola.
Respostas e Declarações da Bancada
- Arnaldo Jardim (Cidadania-SP): “O Plano Safra deste ano é de R$ 368 bilhões, sendo que rigorosamente um quarto vem do orçamento. Apenas 18% são bancados pelo governo. Precisamos desfazer algumas narrativas de que o governo sustenta o agro, pois não é isso que acontece.”
- Sen. Marcos Rogério (PL-RO): “A grande vitória foi justamente a partir da nota da FPA, que deu espaço para todos exporem e fazerem o debate de forma contundente.”
- Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO): “A força da FPA foi fundamental para reverter a suspensão do Plano Safra. Parabéns a todos pela postura e comunicação eficaz.”
- Dep. Afonso Hamm (PP-RS): “Quando um governo anuncia a retirada de um financiamento, na verdade, está retirando o apoio à produção de alimentos.”
- Dep. Luiz Ovando (PP-MS): “Mudar a regra do jogo no meio do caminho não se faz.”
- Dep. José Medeiros (PL-MT): “O agro é a joia da coroa brasileira, mas sua comunicação precisa melhorar.”
- Dep. Domingos Sávio (PL-MG): “Precisamos nos manter firmes para que o setor agropecuário não seja punido.”
- Dep. Zé Trovão (PL-SC): “Precisamos evitar que isso aconteça novamente, pois cria problemas que muitas vezes são irreversíveis.”
- Dep. Marcos Pollon (PL-MS): “É fundamental que cuidemos da questão do endividamento agrícola.”
- Dep. Sérgio Souza (MDB-PR): “Um aumento de R$ 250 bilhões em arrecadação não pode justificar cortes no financiamento ao agro.”
- Dep. Ricardo Salles (NOVO-SP): “Precisamos de um modelo mais previsível e robusto para evitar surpresas.”
Conclusão: O Futuro do Setor Agropecuário
A reviravolta na questão do Plano Safra representa um triunfo significativo para o setor agropecuário brasileiro, que mostrou sua força através da mobilização e articulação política. No entanto, a situação também destaca a necessidade urgente de reformulações no modelo de financiamento, garantindo que ações futuras sejam planejadas com a devida antecedência e previsibilidade. O diálogo contínuo entre o setor produtivo e o governo é fundamental para construir um futuro mais seguro e estável para os agricultores e para a segurança alimentar do país como um todo.
#FPA #assume #condução #articulação #Plano #Safra #junto #Ministério #Fazenda
