Frigorífico de Araguari firma TAC após acidente de trabalho
Um frigorífico situado em Araguari, no Triângulo Mineiro, firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) após a denúncia de um acidente laboral e a identificação de irregularidades trabalhistas na unidade. O MPT iniciou a apuração das circunstâncias que cercavam o acidente, levando a empresa a se comprometer com melhorias no ambiente de trabalho para garantir a segurança de seus colaboradores.
Detalhes do acidente de trabalho
O acidente ocorreu quando um funcionário operava um moedor industrial de carne. Ao tentar remover um excesso de produto no orifício de saída, o trabalhador inseriu o dedo de forma inadequada, resultando na amputação parcial de um dos dedos. Esse incidente levantou questões sobre a segurança no local de trabalho e a necessidade de revisão nos procedimentos operacionais.
A gravidade do acidente não apenas trouxe à tona a urgência de medidas corretivas, mas também destacou a importância de um ambiente de trabalho seguro, com a observância das Normas Regulamentadoras estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Mudanças estabelecidas no TAC
Como parte do TAC, o frigorífico se comprometeu a realizar um laudo técnico das máquinas existentes, que deve ser elaborado por um profissional habilitado. Esse laudo é essencial para identificar os riscos associados e avaliar a conformidade com a Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12), que trata da segurança no trabalho em máquinas e equipamentos. Entre os critérios a serem observados estão o aterramento, dispositivos de parada de emergência, sistemas de segurança e a capacitação dos operadores.
Além disso, o frigorífico deve implementar procedimentos de trabalho e segurança para a operação, ajustes, manutenção e limpeza das máquinas. A realização de treinamentos para os trabalhadores sobre o uso adequado dos equipamentos também faz parte das melhorias que devem ser implementadas.
Prazos para as implementações acordadas
A empresa terá um prazo de 60 dias, contados a partir da assinatura do TAC, para implementar as obrigações acordadas. Durante esse período, é fundamental que a direção do frigorífico mantenha um acompanhamento rigoroso das ações. O cumprimento desses prazos é essencial para garantir a segurança dos colaboradores e evitar novos acidentes.
Além disso, o frigorífico deve afixar, imediatamente, uma cópia do TAC em um local de fácil acesso, garantindo que todos os trabalhadores possam visualizar as medidas de segurança que estão sendo adotadas. Essa transparência é crucial para promover uma cultura de segurança no ambiente de trabalho.
Cumprimento das obrigações e fiscalização
Após o cumprimento das obrigações iniciais, em um prazo de 90 dias, a empresa deve apresentar um novo laudo, elaborado por profissional qualificado, que comprove a realização de todas as medidas acordadas no TAC. Esse acompanhamento é importante para a validação das ações implementadas e para garantir a segurança permanente dos trabalhadores.
A fiscalização por parte do MPT continuará a ser feita para assegurar que as mudanças acordadas sejam efetivamente executadas. A não conformidade pode resultar em sanções e multas para a empresa, além de impactar a segurança de seus colaboradores.
A importância da segurança do trabalho
A segurança no ambiente de trabalho é um aspecto crucial na indústria e deve ser uma prioridade para todas as empresas, especialmente em setores que apresentam riscos significativos, como o de frigoríficos. A implantação correta das normas, treinamentos adequados e a realização de avaliações periódicas têm o potencial de reduzir consideravelmente a incidência de acidentes.
Exemplos de melhores práticas incluem a realização de simulados de situações de emergência, a instalação de equipamentos de proteção individuais e coletivos, além da promoção de uma cultura organizacional que valorize a segurança e a saúde dos colaboradores.
Futuras perspectivas no setor
Com o aumento da fiscalização e a cobrança por melhorias nas condições de trabalho, espera-se que mais empresas do setor de frigoríficos tomem iniciativas semelhantes às do frigorífico de Araguari, priorizando a segurança laboral e o bem-estar de seus funcionários. Isso pode contribuir para uma mudança de mindset quanto à forma como se gerencia a segurança nas empresas.
Além disso, investimentos em tecnologia e capacitação dos colaboradores podem tornar o ambiente de trabalho mais seguro, promovendo não apenas o cumprimento das normas, mas também a satisfação e a produtividade dos trabalhadores, resultando em um objetivo maior: a sustentabilidade das operações.
