FUNDESA: Alesp aprova fundo indenizatório para pecuaristas
Na última terça-feira, dia 17, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou a criação do Fundo de Defesa Estadual da Sanidade Animal (Fundesa). Esse fundo foi idealizado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, por meio da Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA), e surge como uma solução para assegurar a proteção e a assistência aos pecuaristas do estado em momentos críticos. A principal finalidade do Fundesa é garantir o ressarcimento para os produtores que enfrentarem emergências sanitárias, como a febre aftosa, agora que a vacina contra essa doença foi retirada.
O surgimento do Fundesa reflete a preocupação com a saúde do rebanho e a necessidade de oferecer um respaldo seguro aos pecuaristas, especialmente após a conquista significativa de 2023, quando São Paulo foi declarado livre de febre aftosa. Essa conquista, considerada histórica, possibilita que o estado reestabeleça suas bases produtivas e se prepare para novas oportunidades no mercado interno e externo. O secretário de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai, salienta que “o Fundesa traz segurança jurídica e alimentar, com um custo significativamente menor do que a vacinação, pois o setor se autofinancia”.
Objetivos e Benefícios do Fundesa
Os objetivos do Fundesa são amplos e visam proteger a cadeia produtiva da carne bovina, além de promover a confiança dos pecuaristas no setor agropecuário. Em um cenário onde novas infecções podem surgir, principalmente após a retirada da vacinação, é crucial que haja um mecanismo ágil e eficiente que ofereça suporte financeiro imediato. Com o Fundesa, os pecuaristas terão garantido o ressarcimento por perdas causadas por emergências sanitárias, o que é fundamental para a manutenção de suas atividades e para a segurança alimentar da população.
Ademais, o modelo de financiamento do fundo é otimizado. Como as contribuições serão calculadas por cabeça de gado, isso garante que o custo se mantenha acessível, evitando onerações excessivas para os produtores. Este aspecto é vital para a sustentabilidade econômica dos pecuaristas, já que criar um ambiente de defesa sanitária não deve se transformar em um fardo financeiro para aqueles que são parte fundamental da cadeia produtiva.
Modelo de Gestão do Fundesa
Um dos grandes diferenciais do Fundesa é seu modelo de gestão colaborativa e de baixo custo. O fundo será administrado por um Conselho Gestor, presidido pela Coordenadoria de Defesa Agropecuária e composto por representantes de diversos setores do meio agropecuário, incluindo órgãos públicos e entidades da produção. Essa estrutura não apenas respeita a diversidade do setor, mas também garante que os recursos do fundo sejam direcionados exclusivamente para indenizações, evitando desperdícios e promovendo transparência.
Luiz Henrique Barrochelo, médico-veterinário e coordenador da Defesa Agropecuária, enfatiza a importância desse modelo, afirmando que “a participação dos próprios produtores na gestão do fundo fortalece a relação entre o setor público e o privado, permitindo que medidas mais eficazes sejam tomadas”. Este tipo de governança é crucial em um sistema onde as decisões precisam ser rápidas e assertivas, especialmente em situações de emergências sanitárias que podem ameaçar o rebanho.
O impacto do Fundesa na produção bovina
A criação do Fundesa não se limita apenas a ser um plano de ação em caso de surtos sanitários. O fundo também representa um avanço significativo no fortalecimento da produção bovina sustentável no estado de São Paulo. Ao promover uma estrutura que protege os produtores, o Fundesa estabelece um ambiente mais favorável para a exploração de novos mercados, tanto nacionais quanto internacionais.
A presidente da Câmara da Carne Bovina, Christiane Morais, ressalta a importância de uma gestão transparente como forma de otimizar os resultados para os pecuaristas. “Com uma visão de gestão que visa garantir a governança clara e a sustentabilidade da cadeia produtiva da carne, podemos abrir novas oportunidades no mercado internacional”, explica Morais. Essa abordagem permitirá que São Paulo se destaque no cenário nacional e internacional, atraindo investidores e promovendo um comércio mais robusto de carne bovina.
Expectativas em relação à sanção do governador
Após a aprovação pela Alesp, o próximo passo é a sanção do projeto de lei pelo governador do estado, Tarcísio de Freitas. A expectativa é que a implementação do Fundesa ocorra de forma ágil, possibilitando que os pecuaristas tenham acesso à proteção e ao suporte financeiro o mais rápido possível. A aprovação é vista como uma vitória significativa para o setor agropecuário, especialmente para aqueles que trabalham diretamente com a produção de carne.
Com a sanção, o Fundesa poderá iniciar suas atividades e se tornar um importante aliado dos pecuaristas no enfrentamento de crises sanitárias. As diretrizes de funcionamento e a definição dos valores de contribuição por cabeça de gado estão sendo discutidas, e a população do setor aguarda ansiosamente a definição detalhada de como o fundo irá operar.
Desafios e perspectivas futuras
Embora a aprovação do Fundesa represente um passo importante para a agropecuária paulista, ainda existem desafios a serem enfrentados para garantir sua eficácia. A conscientização dos pecuaristas e a adesão ao fundo são fundamentais para o sucesso da iniciativa. A educação e a comunicação transparente sobre os benefícios e as regras do fundo serão essenciais para encorajar a participação de todos os setores.
Além disso, o monitoramento contínuo da saúde do rebanho e a análise de riscos deverão ser realizados de maneira proativa. O enfrentamento de novas emergências sanitárias exigirá que o Fundesa se mantenha vigilante e adaptável às circunstâncias, garantindo que os recursos estejam disponíveis imediatamente quando necessário. A colaboração entre o setor público, privado e acadêmico será crucial para alcançar as metas estabelecidas e assegurar a proteção da produção bovina paulista.
Considerações Finais
O Fundesa surge como uma inovação no cenário agropecuário de São Paulo, representando uma rede de proteção e suporte aos pecuaristas em um momento de transição crítica. Com a retirada da vacinação contra a febre aftosa, as medidas de segurança e gestão tornam-se ainda mais significativas. Ao proporcionar um mecanismo de indenização eficaz, o fundo não só minimiza os danos econômicos causados por emergências sanitárias, mas também confere um novo nível de confiança aos produtores.
A partir desta iniciativa, São Paulo se posiciona na vanguarda em termos de gestão de saúde animal, buscando consolidar-se como um modelo a ser seguido por outros estados. O sucesso do Fundesa poderá, portanto, estabelecer precedentes importantes para a agropecuária do Brasil, influenciando o fortalecimento de uma produção mais segura e competitiva. A espera pela sanção do governador marca o início de uma nova era para os pecuaristas e para todo o setor da carne bovina, que está pronta para enfrentar os desafios futuros com mais confiança e segurança.
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