Rumo à Reforma Tributária: Desburocratizando e Ajustando o Sistema de Arrecadação de Impostos no Brasil
Um emaranhado de siglas
Confins, IPI, ICMS – todas essas siglas representam os impostos cobrados sobre produtos e serviços no Brasil. Embora nem todos percebam, esses impostos afetam diretamente o bolso de todos os brasileiros. O Congresso Nacional aprovou recentemente a Reforma Tributária, um projeto que visa desburocratizar e ajustar o sistema de arrecadação de tributos federais e estaduais dentro dos limites da lei.
A união de 5 impostos em um só sistema
Um dos principais aspectos da reforma é a união de 5 impostos em um sistema dividido entre União, estados e municípios. A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) irá unificar os impostos IPI, PIS e Cofins, que são de competência federal. Já o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) irá substituir o ICMS, que é de competência estadual, e o ISS, que é de competência municipal.
Impacto na vida social
A expectativa é que essa mudança tenha um impacto positivo na vida social dos brasileiros. Para as empresas, a reforma pode resultar em maior geração de empregos e na redução dos preços de produtos mais consumidos, como alimentos. Além disso, os mais pobres poderão se beneficiar dessa reforma, com a possibilidade de receberem um valor equivalente ao imposto pago para realizar outras operações financeiras. A reforma também reduzirá a zero a tarifa aplicada aos itens essenciais da Cesta Básica Nacional, corrigindo distorções que ocorrem atualmente para evitar a cobrança de impostos.
Impacto em setores específicos
Nos medicamentos, não é esperado que haja mudanças significativas nos preços com a reforma tributária. Isso significa que os preços dos remédios devem permanecer os mesmos, e os cidadãos poderão contar com a Farmácia Popular para adquirir medicamentos a preços acessíveis. Já no setor da educação, prevê-se a cobrança de uma alíquota equivalente à metade da alíquota única, mas ainda é necessário aguardar a definição do valor da alíquota cheia. Escolas privadas podem ser impactadas pelo aumento de tributos, o que pode resultar em mudanças no preço das mensalidades.
Impacto no ambiente online
No ambiente online, a reforma tributária pode resultar no aumento do imposto incidente sobre o streaming. As grandes empresas de tecnologia também podem enfrentar um aumento na tributação, caso a aprovação da reforma ocorra. É importante ressaltar que as mudanças devem acontecer gradualmente, de acordo com o Ministério da Fazenda.
O propósito das mudanças
O objetivo principal da reforma tributária é facilitar a vida de todos, desde os produtores até os consumidores finais. A proposta prevê a extinção de cinco impostos: IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS. Em seu lugar, serão criados dois impostos sobre o valor agregado: o IBS, que será de competência dos estados e municípios, e a CBS, que ficará a cargo do governo federal. Esses impostos serão cobrados no local de consumo, e não na origem. Além disso, a reforma também propõe a criação de uma cesta básica nacional, onde os produtos listados terão alíquota zero, beneficiando principalmente as pessoas de baixa renda.
Quer ficar sempre informado sobre a indústria do plástico? Preencha o nosso formulário para receber novidades e conteúdo de qualidade do mercado plástico.
#muda #aprovação #reforma #tributária