A Redução Representa Mais de 10% das Tarifas de Importação de Máquinas e Equipamentos
A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ) divulgou uma nota sobre a redução do Imposto de Importação de Bens de Capital realizada pelo Ministério da Economia.
Redução Tarifária de Mais de 10%
Na segunda-feira (21), durante uma coletiva de imprensa, foi anunciada a redução de mais de 10% nas tarifas de importação. Essa medida visa incentivar a indústria de máquinas e equipamentos no país.
Brasil como um dos Principais Produtores
O Brasil é um dos dez principais produtores de Bens de Capital (BK) do mundo. Além disso, é o segundo maior produtor entre os países em desenvolvimento e economias industriais emergentes.
Os setores de BK e Bens de Informática e Telecomunicações (BIT) representam 15% da indústria de transformação e são responsáveis por 13% da receita líquida da indústria de transformação brasileira, com faturamento anual de 412 bilhões de reais.
Efeitos da Medida na Indústria de Transformação
A ABIMAQ reflete sobre os efeitos da redução tarifária na indústria de transformação. A ausência de consultas públicas e a falta de transparência nas análises que embasaram a redução tarifária geram instabilidade no ambiente de negócios
Essa falta de diálogo coloca esses setores em uma situação de profunda insegurança jurídica e econômica.
Redução de Impostos e Combate à Inflação
O Ministério da Economia justificou a redução tarifária como uma medida para combater a inflação e estimular a atividade econômica.
No entanto, a ABIMAQ contesta essa argumentação, afirmando que os ganhos de competitividade são pequenos ou nulos. Além disso, a maioria dos bens de BK e BIT não sofre incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Desafios para a Competitividade
A redução tarifária direcionada às indústrias de transformação representa um choque negativo para a competitividade das mais de 31 mil empresas nacionais envolvidas.
Essa medida é especialmente preocupante em um momento de crise econômica, com desorganização das cadeias produtivas e falta de insumos. A elevação dos custos de transporte e o aumento global do preço do petróleo agravam ainda mais a situação.
Brasil como Exportador de Bens de Capital
O Brasil é uma das poucas economias da América Latina que possui uma indústria de máquinas e equipamentos. Além disso, o país atua como plataforma de exportação para diversas economias, como Estados Unidos e União Europeia.
A ABIMAQ critica a medida, os argumentos apresentados pelo Ministério da Economia e o entendimento desse setor industrial. Segundo a associação, a medida não leva em consideração as características e necessidades desse setor produtivo.
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