Introdução ao Programa Compra Direta Paraná
O programa Compra Direta Paraná, gerido pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, é uma iniciativa fundamental para o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção da segurança alimentar no estado. Com um investimento de R$ 77 milhões, oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, o programa realiza compras diretas de alimentos de agricultores familiares, direcionando esses produtos para instituições que atendem à população em situação de vulnerabilidade. A chamada pública para a edição deste ano foi anunciada no dia 27 de novembro, e as propostas poderão ser apresentadas a partir de 30 de janeiro.
Objetivos e Benefícios do Programa
O projeto Compra Direta visa, antes de tudo, garantir que a agricultura familiar se mantenha ativa, promovendo não apenas o sustento dos agricultores, mas também proporcionando um acesso mais justo e saudável aos alimentos. O secretário de Agricultura e Abastecimento, Natalino Avance de Souza, enfatizou a importância desse movimento, que conecta duas frentes essenciais: a produção local sustentável e o apoio às populações vulneráveis. Ao comprar diretamente de pequenos produtores, o governo fortalece a economia regional e fomenta uma produção consciente e diversificada.
Além disso, as compras governamentais de alimentos têm um papel crucial na valorização de circuitos e redes locais de comercialização, incentivando a biodiversidade e as práticas de produção orgânica. Essa abordagem não apenas estimula o cooperativismo, mas também atinge um objetivo maior: promover hábitos alimentares saudáveis entre a população mais carente. Essa política pública é uma estratégia de bem-estar, focando na qualidade de vida através do acesso a alimentos nutritivos.
Novidades e Critérios do Edital
Em 2023, o edital introduz novidades significativas. A coordenadora do programa, Angelita Avi Pugliesi, destacou que apenas produtos de agricultores paranaenses poderão ser aceitos. Cada fornecedor deverá apresentar um Termo de Compromisso, que garante que todos os agricultores do projeto são, de fato, cidadãos paranaenses e que seguem as diretrizes estabelecidas.
Outro ponto importante é que o limite de valores por Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/CAF Jurídica) será até R$ 200 mil. Isso foi analisado para que a diversidade da produção agrícola paranaense seja contemplada. Essa variedade é essencial para a oferta de alimentos durante todo o ano, especialmente considerando fatores climáticos e sazonais, que podem impactar a produção.
Maior Inclusão de Gênero e Juventude na Agricultura Familiar
Um dos focos do edital é a inclusão social e a valorização da mulher e dos jovens no campo. Para o primeiro critério de desempate em caso de propostas iguais, será considerado o percentual de jovens e mulheres envolvidos nas associações ou cooperativas. Essa decisão reflete uma mudança na gestão da agricultura familiar, reconhecendo a importância das mulheres como pilar fundamental para a sustentabilidade das famílias rurais e a continuidade dos negócios agrícolas através da juventude.
A presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea Paraná), Roseli Pitner, ressaltou que essas iniciativas são um marco para o estado, posicionando o Paraná como referência em políticas de segurança alimentar. Essa ênfase no empoderamento feminino e na participação juvenil visa não apenas a equidade social, mas a inovação e a renovação do setor em um contexto sustentável.
Implementação e Operacionalização com Tecnologia
Desde 2020, a operacionalização do programa se beneficiou de um sistema informatizado desenvolvido pela Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar). A utilização de uma plataforma eletrônica para a compra direta possibilita que todas as etapas do processo sejam mais transparentes e rápidas, tornando a gestão eficiente e simplificada. Nela, é possível registrar o cadastro dos agricultores, as propostas de fornecimento e o acompanhamento do desempenho de cada um das entidades envolvidas.
O sistema também permitirá que um total de 60 itens, considerados essenciais, seja adquirido de forma cooperativa, atendendo a cerca de mil instituições no estado. Essa agilidade e integração são passo a passo fundamentais para garantir que as necessidades alimentares da população mais carente sejam atendidas com qualidade e segurança, especialmente em tempos de crise.
Regulamentação e Perspectivas Futuras
As entidades que desejam participar do Compra Direta Paraná precisam estar devidamente registradas, com histórico de pelo menos um ano de operação. A contratação terá um prazo inicial de 12 meses, com possibilidade de extensão por mais cinco anos. Essa previsibilidade é importante para o planejamento a longo prazo dos agricultores e das instituições beneficiadas, criando uma relação de confiança e continuidade entre as partes.
Os alimentos adquiridos terão preços baseados nas referências estipuladas pelo Departamento de Economia Rural (Deral). Esse procedimento elimina a necessidade de disputa pelo menor preço, priorizando a qualidade dos produtos e o apoio aos pequenos produtores locais. Com as entregas previstas para começar em abril, o programa assegura uma linha direta de fornecimento e qualidade até abril de 2026.
Conclusão
O programa Compra Direta Paraná representa não apenas uma resposta efetiva à demanda por alimentos da população vulnerável, mas também uma estratégia ampla de fomento à economia local, desenvolvimento sustentável e promoção da justiça social. Com recursos significativos e um foco em inclusão social, a iniciativa ajuda a construir uma rede sólida de apoio aos agricultores familiares e assegura que alimentos de qualidade cheguem a quem realmente precisa.
Por meio de uma gestão transparente e participativa, o Paraná se consolida como modelo em ações de segurança alimentar, unindo esforços em prol do bem-estar dos seus cidadãos. O governo, juntamente com as comunidades rurais, avança em direção a um futuro mais justo, saudável e sustentável, onde cada refeição consumida carrega uma parte da essência e do esforço de quem produz com amor e dedicação.
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