Programa de Subvenção ao Seguro Rural do Paraná
O Programa de Subvenção ao Seguro Rural do Governo do Paraná anunciou um aporte de R$ 10 milhões para a safra 2025, destinado a contribuir com a mitigação dos riscos das atividades agropecuárias. Os recursos são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE) e serão gerenciados pela Fomento Paraná. A iniciativa visa não só a proteção dos produtores, mas também a redução do endividamento agrícola, um tema de extrema relevância para o setor rural do estado.
Desde sua criação, em 2009, quando foi aprovada a Lei 16.166/2009, o programa já disponibilizou mais de R$ 88,6 milhões em subvenção, beneficiando mais de 47 mil apólices. Essas cifras demonstram o compromisso do estado em prestar suporte ao agro, crucial para a economia paranaense. O presidente da Fomento Paraná, Vinícius Rocha, enfatiza a importância desse suporte: “Quando o agro vai bem, há um reflexo direto no comércio e na indústria, nos empregos e na renda das pessoas.”
Importância do Seguro Rural para o Produtor
O contexto da produção agrícola no Paraná é caracterizado pela realização de até três safras por ano. Nesse cenário, a contratação de um seguro se torna uma ferramenta poderosa para os produtores, permitindo que eles se reestruturem rapidamente em casos de adversidades climáticas. A ideia é que o seguro funcione como uma rede de proteção, que não só salvaguarde o patrimônio do agricultor, mas também mantenha a geração de riqueza no estado.
A subvenção atual cobre uma ampla gama de culturas e criações, abrangendo desde frutas e grãos a pecuária de leite e corte. O programa funciona de forma complementar ao seguro oferecido pelo governo federal, onde o estado subsidia 20% do valor da apólice e o Ministério da Agricultura e Pecuária faz o mesmo, permitindo que o produtor arcar com apenas 60%. Cada produtor pode contratar até R$ 8,8 mil por CPF/CNPJ por ano civil, uma oportunidade significativa que deve ser explorada adequadamente.
Desafios e Perspectivas para 2025
Neste cenário em que os fatores climáticos têm gerado riscos crescentes para a produção, o desembolso referente à subvenção do prêmio do seguro rural vem apresentado uma tendência de diminuição nos últimos dois anos. Isso é especialmente notável considerando eventos como excesso de chuvas, geadas ou estiagens prolongadas, que desafiam a capacidade de resposta dos produtores. Além disso, a reformulação legal em 2024 impactou as normas de credenciamento e contratação das seguradoras.
Para a safra de 2025, há um esforço considerável na antecipação dos procedimentos. Os produtores de milho e sorgo, por exemplo, já receberam propostas de subvenção com vistas ao início do plantio em janeiro. Francisco Simioni, da Coordenação Estadual do Seguro Rural, expressa otimismo: “Acreditamos que os R$ 10 milhões serão consumidos rapidamente. É possível que uma suplementação de recursos se faça necessária para a safra de inverno.”
Novo Edital e Accões Futuras
A expectativa é que a partir da safra 2025/2026 haja um avanço considerável no Programa de Subvenção ao Seguro Rural. Um novo edital está previsto para lançamento em fevereiro, priorizando a renovação de credenciamento e contratos com seguradoras entre março e maio de 2025. Essa atualização permitirá uma maior flexibilidade e agilidade na celebração de novos contratos, assim como uma supervisão proativa do estado sobre as seguradoras participantes.
Simioni salienta: “Com isso, poderemos trabalhar de forma mais rápida, antecipando a coleta de propostas ao período de plantio, o que é fundamental para garantir que os produtores estejam adequadamente segurados antes das adversidades naturais.” A celeridade nos processos trará benefícios diretos para a agropecuária paranaense.
Fiagro: Uma Nova Fronteira no Agronegócio Paranaense
Além do programa de subvenção ao seguro rural, a Fomento Paraná está expandindo suas ações com a criação do Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agro – o Fiagro FIDC. Anunciado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, a iniciativa representa um marco na estruturação de um plano estadual voltado para o agronegócio. Com um aporte inicial de R$ 150 milhões e previsão de atingir R$ 350 milhões, o fundo busca criar condições melhores de financiamento no estado.
O Fiagro não se limita apenas ao seguro; ele abrange uma variedade de áreas, incluindo sistemas de irrigação e equipamentos agrícolas, com potencial para gerar investimentos no campo superiores a R$ 2 bilhões. Essa iniciativa pode ser um divisor de águas para muitos produtores, oferecendo alternativas às condições de financiamento tradicionais. O foco está em atender as demandas do agronegócio paranaense, proporcionando um suporte robusto.
Objetivos do Fiagro e Importância para a Comunidade
Entre seus objetivos, o Fiagro buscará fomentar o crescimento econômico, garantir a segurança alimentar e promover o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais no Paraná. Os recursos geridos pelo fundo poderão ser utilizados em diversos segmentos da cadeia produtiva, desde a produção agrícola até a indústria que fornece insumos e equipamentos, assim como os serviços que atendem ao setor.
A redução das taxas de juros em relação ao que é oferecido pelo Plano Safra é outro atrativo do Fiagro, comprometendo-se a proporcionar melhores condições para pequenos e médios produtores, que muitas vezes enfrentam dificuldades em acessar crédito de qualidade. Essa relação de proximidade com os pequenos agricultores é essencial para garantir que todos tenham oportunidades justas de crescimento.
Gestão do Fiagro
A gestão do Fiagro ficará a cargo da Suno Asset, uma gestora com sólida experiência no agronegócio e reconhecida por sua capacidade em estruturar e administrar fundos. Com mais de R$ 1,5 bilhão sob sua gestão e forte atuação no setor agrícola, a Suno traz expertise e um histórico de sucesso que poderá beneficiar a implementação do novo fundo.
O princípio do Fiagro está fundamentado na criação de um ambiente mais seguro e atraente para investimentos, algo que refletirá diretamente na capacidade dos produtores em acessar recursos necessários para modernização e expansão de suas atividades. Este modelo inovador representa uma nova perspectiva para o agronegócio paranaense, prometendo alavancar o potencial produtivo e de inovação no estado.
Conclusão: Um Futuro Promissor para o Agronegócio no Paraná
O Programa de Subvenção ao Seguro Rural, junto com o Fiagro, posiciona o Paraná como um estado proativo em relação às necessidades do agronegócio. Tais iniciativas contribuem para garantir um futuro mais sustentável e seguro para os produtores rurais, fundamental para a economia do estado. As ações em andamento, e a sinergia entre as diversas políticas de apoio, revelam um compromisso robusto com o desenvolvimento do setor.
A capacidade de se adaptar às mudanças e abraçar novas oportunidades poderá, sem dúvida, impactar de forma significativa o agronegócio paranaense a curto e médio prazo. Com certeza, a continuidade dessas iniciativas proporcionará um cenário mais favorável para todos os envolvidos na cadeia produtiva, desde os pequenos agricultores até as grandes empresas do setor, assegurando um desenvolvimento econômico sustentável e inclusivo.
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