CRIANDO ESTRATÉGIAS TRIBUTÁRIAS EFICIENTES PARA O SETOR DO PLÁSTICO
Por Angelo Ambrizzi, advogado especialista em Direito Tributário
Os desafios enfrentados pelo setor do plástico não se limitam apenas às questões macroeconômicas como inflação global, elevação de juros e recessão. Uma das principais barreiras enfrentadas por esse segmento é a complexa e elevada carga tributária presente no Brasil.
A tributação sobre o consumo no país é uma das mais altas do mundo, o que infla os preços dos produtos plásticos e impacta diretamente as operações das empresas. Além disso, a burocracia tributária excessiva dificulta ainda mais a gestão financeira dessas organizações.
Recentemente, a redução nas alíquotas do IPI, determinada pelo Governo Federal, gerou expectativas positivas na indústria do plástico. Entretanto, essa medida foi suspensa pelo STF com o intuito de proteger os interesses das empresas instaladas na Zona Franca de Manaus.
Essa decisão trouxe incertezas ao setor, pois a implementação prática dessa suspensão foi desafiadora devido à falta de uma lista oficial de produtos da Zona Franca. Como resultado, houve um aumento considerável na tributação, impactando negativamente as empresas do ramo.
Diante desse cenário, a ABIPLAST enviou uma carta ao STF solicitando a reconsideração da suspensão das alíquotas do IPI. No entanto, ainda não há um prazo definido para o julgamento definitivo dessa questão.
É primordial que cada empresário do setor faça uma reavaliação cuidadosa das implicações tributárias de suas operações. O sistema tributário brasileiro é complexo e, muitas vezes, abre margem para questionamentos judiciais ou administrativos relativos a determinados tributos. Nesse sentido, estratégias de revisão da carga horária e modos operacionais adotados pelas empresas podem colaborar para a redução da carga fiscal e o aumento da competitividade.
A análise estratégica da tributação envolve desde a revisão dos créditos de ICMS, PIS/COFINS e IPI até a avaliação da tributação incidente sobre a folha de pagamento e nas operações de venda. Essa abordagem se mostra essencial na busca por uma vantagem competitiva e na construção de uma carga tributária adequada ao planejamento financeiro do contribuinte.
Para alcançar o sucesso nesse aspecto, é fundamental contar com uma assessoria especializada que esteja atualizada sobre as mudanças legislativas e as decisões judiciais e administrativas. A falta de inteligência fiscal pode acarretar em um aumento excessivo da carga tributária e diminuição da margem de lucro das empresas.
O setor do plástico enfrenta desafios tributários significativos, mas com planejamento estratégico e assessoria especializada, é possível otimizar a gestão dos tributos, reduzir custos e fortalecer a competitividade das empresas. Fique sempre atualizado sobre as novidades e tendências desse mercado preenchendo nosso formulário e recebendo conteúdo exclusivo.
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