Susto na soja: MP que mudou PIS/Cofins deixa tradings fora do mercado
O que é a Medida Provisória que mudou o PIS/Cofins?
A Medida Provisória 1.227, publicada recentemente pelo governo, alterou significativamente as regras de utilização de créditos do PIS/Cofins. Originalmente, diversas empresas em diferentes setores podiam receber esses valores pagos na compra de insumos na forma de descontos em outros impostos, um mecanismo denominado “regime não cumulativo”.
No entanto, a nova MP restringe essa possibilidade, permitindo o uso desses créditos apenas para o próprio PIS/Cofins. Além disso, aumentam os casos nos quais é proibido receber o crédito presumido em dinheiro, algo comumente utilizado na cadeia de produção da soja.
Impacto imediato no mercado de soja
Desde a publicação da MP, o mercado da soja ficou em alvoroço. Tradings, que são empresas que intermediavam a compra e venda de soja, grãos e derivados como farelo e óleo, estavam “no escuro” para precificar seus produtos. Consequentemente, houve uma paralisação imediata nas transações comerciais.
No dia posterior à publicação da MP, grandes tradings ficaram fora do mercado até que houvesse maior clareza sobre os impactos da medida. Isso gerou um clima de incerteza e insegurança, afetando toda a cadeia de produção e exportação de soja.
Entidades do setor reagem à medida
Várias entidades representativas da indústria de soja, como a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), ainda estão em processo de avaliação e não se posicionaram formalmente sobre o tema. Entretanto, o clima de preocupação e apreensão é evidente.
Um alto executivo de uma das maiores tradings globais de soja afirmou que os advogados tributaristas estão trabalhando na melhor análise para entender os impactos, mas as primeiras impressões são de que os efeitos serão bastante negativos.
Credibilidade nas exportações comprometida
Especialistas do mercado de soja ressaltam que a utilização do PIS/Cofins no frete da mercadoria é uma prática comum para se creditar na exportação, algo que gera receita. Agora, com a nova medida, a competitividade das tradings que exportam soja em grão aumentará cerca de 2,5% em comparação com as indústrias que processam o produto.
Isso ocorre porque, ao exportar a soja, as tradings não determinarão de antemão se vão esmagar ou exportar. Portanto, as mudanças impostas pela MP geram um desequilíbrio competitivo, principalmente quando o Brasil tem previsões de exportar 98 milhões de toneladas de soja em 2022.
Impacto financeiro e tributário nas empresas
Outro ponto de preocupação é o impacto financeiro de curto prazo. As empresas terão que usar recursos próprios para pagar impostos que antes eram compensados com os créditos do PIS/Cofins, afetando diretamente seu fluxo de caixa. Setores como agricultura, alimentação, combustíveis e farmacêutico estão entre os mais afetados.
Várias entidades de setores distintos, como o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) e a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), se manifestaram contrárias à medida, alegando violação de princípios constitucionais e aumento de cargas tributárias.
O que dizem os produtores de soja?
Os produtores rurais também estão preocupados. Com as tradings fora do mercado, a venda de parte da produção fica comprometida, ainda mais considerando que boa parte dos negócios é feita de forma antecipada. Economistas avaliam que isso pode prejudicar a competitividade do Brasil no mercado internacional.
De acordo com fontes do setor, este aumento de custos será repassado aos produtores, afetando o preço final e diminuindo a rentabilidade. Não é só o produtor que sente essas mudanças; o mercado inteiro responde de forma negativa, criando um círculo vicioso de impactos econômicos.
Conclusão: O futuro do mercado de soja em um cenário de incerteza
Em resumo, a MP 1.227 trouxe um grande impacto para o mercado de soja, gerando incerteza e insegurança entre tradings, indústrias e produtores. A restrição do uso de créditos do PIS/Cofins afeta diretamente a competitividade e a capacidade financeira das empresas, resultando em um efeito dominó que pode chegar até o consumidor final.
É essencial que o governo e as entidades do setor dialoguem para buscar soluções que minimizem esses impactos negativos. Afinal, o agronegócio é um dos pilares da economia brasileira, e medidas que afetam sua base de forma tão abrupta precisam ser cuidadosamente analisadas e discutidas.